TRF1 - 1002372-18.2025.4.01.3700
1ª instância - 10ª Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 16:10
Juntada de Certidão
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08/08/2025 16:10
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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24/07/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/07/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 11:49
Processo Desarquivado
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24/07/2025 11:45
Juntada de pedido de desarquivamento
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17/07/2025 13:29
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
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04/07/2025 01:10
Decorrido prazo de ROSINELIA PESTANA PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.
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25/06/2025 01:48
Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
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25/06/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002372-18.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSINELIA PESTANA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
São luís, 23 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/06/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 08:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/06/2025 08:37
Expedição de Documento RPV.
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09/05/2025 14:33
Processo devolvido à Secretaria
-
09/05/2025 14:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/05/2025 14:33
Transitado em Julgado em 09/05/2025
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09/05/2025 14:33
Homologada a Transação
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08/05/2025 15:23
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 14:48
Juntada de pedido de homologação de acordo
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05/05/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 16:09
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2025 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/04/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 16:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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07/04/2025 11:01
Juntada de Certidão
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04/04/2025 17:55
Juntada de laudo pericial
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15/02/2025 00:21
Decorrido prazo de ROSINELIA PESTANA PINHEIRO em 14/02/2025 23:59.
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06/02/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 12:51
Perícia agendada
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02/02/2025 07:07
Recebidos os autos
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02/02/2025 07:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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01/02/2025 21:45
Processo devolvido à Secretaria
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01/02/2025 21:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 14:41
Conclusos para despacho
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23/01/2025 02:02
Juntada de dossiê - prevjud
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23/01/2025 02:02
Juntada de dossiê - prevjud
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23/01/2025 02:02
Juntada de dossiê - prevjud
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23/01/2025 02:02
Juntada de dossiê - prevjud
-
23/01/2025 02:02
Juntada de dossiê - prevjud
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22/01/2025 11:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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22/01/2025 11:09
Juntada de Informação de Prevenção
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14/01/2025 10:07
Recebido pelo Distribuidor
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14/01/2025 10:07
Juntada de Certidão
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14/01/2025 10:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/01/2025 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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