25/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
25/08/2025 09:10

Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
21/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:07

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
13/06/2025 08:48

Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
13/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006715-03.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO PAULO REIS DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO SANTOS DE SOUSA - BA43440-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOAO PAULO REIS DE BRITO ADRIANO SANTOS DE SOUSA - (OAB: BA43440-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437859925) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:07

Conhecido o recurso de JOAO PAULO REIS DE BRITO - CPF: *30.***.*01-52 (RECORRENTE) e não-provido
11/06/2025 13:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:32

Incluído em pauta para 10/06/2025 09:30:00 Sala R1.
11/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:53

Retirado de pauta
28/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:39

Recebidos os autos
11/02/2025 08:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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