TRF1 - 0017138-42.2019.4.01.3300

07/03/2023 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/03/2023 11:29

Juntada de Informação

07/03/2023 11:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/02/2023 00:40

Decorrido prazo de MARINEIDE FRANCISCA DOS SANTOS PINTO em 13/02/2023 23:59.

11/02/2023 00:57

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/02/2023 23:59.

16/12/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 15:41

Conhecido o recurso de MARINEIDE FRANCISCA DOS SANTOS PINTO - CPF: *33.***.*66-53 (RECORRENTE) e provido

14/12/2022 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2022 00:54

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.

24/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

22/11/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 15:35

Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

21/11/2022 10:40

Conclusos para julgamento

19/11/2022 00:42

Decorrido prazo de MARINEIDE FRANCISCA DOS SANTOS PINTO em 18/11/2022 23:59.

13/10/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2022 01:14

Decorrido prazo de MARINEIDE FRANCISCA DOS SANTOS PINTO em 07/10/2022 23:59.

10/09/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2022 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

03/09/2022 14:56

Outras Decisões

20/07/2022 11:19

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

09/07/2021 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

09/07/2021 16:47

Conclusos para decisão

08/07/2021 00:36

Decorrido prazo de MARINEIDE FRANCISCA DOS SANTOS PINTO em 07/07/2021 23:59.

25/06/2021 20:31

Juntada de Certidão de julgamento

14/06/2021 10:18

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 18:23

Conhecido o recurso de MARINEIDE FRANCISCA DOS SANTOS PINTO - CPF: *33.***.*66-53 (RECORRENTE) e não-provido

28/05/2021 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 16:02

Incluído em pauta para 26/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

23/04/2021 10:11

Conclusos para julgamento

19/04/2021 20:35

Recebidos os autos

19/04/2021 20:35

Distribuído por sorteio