10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018496-52.2020.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DOMINGAS DA CONCEICAO ALVES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIX BELICHA SALUSTIANO - MA9424-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): DOMINGAS DA CONCEICAO ALVES SANTOS FELIX BELICHA SALUSTIANO - (OAB: MA9424-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436139146) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025.
04/06/2024 10:19

Desentranhado o documento
04/06/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Adiado
24/05/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 12:21

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
14/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2023 18:26

Conclusos para julgamento
03/03/2023 12:26

Recebidos os autos
03/03/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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