05/08/2025 16:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:26

Juntada de manifestação
14/07/2025 04:20

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 15:46

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de NILVA FERREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:45

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1010742-17.2024.4.01.3701 [Conversão, Adicional de 25%, Urbana (art. 42/44)] AUTOR: NILVA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: REBECA SILVA BANDEIRA RICARTE - MA18943 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/06/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a NILVA FERREIRA DA SILVA - CPF: *57.***.*52-00 (AUTOR)
26/06/2025 14:48

Homologada a Transação
25/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:03

Juntada de manifestação
25/06/2025 01:48

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1010742-17.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
23/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:47

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
22/05/2025 23:22

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
15/05/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:55

Juntada de manifestação
08/04/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:24

Recebidos os autos
24/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/01/2025 11:28

Juntada de manifestação
18/12/2024 12:31

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
17/09/2024 08:07

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 17:05

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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