30/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:02

Juntada de ciência
14/08/2025 07:06

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:56

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 10:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:15

Decorrido prazo de CAROL DE OLIVEIRA SILVA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:05

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004416-07.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: CAROL DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/06/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a CAROL DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *17.***.*34-60 (AUTOR)
26/06/2025 14:48

Homologada a Transação
26/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/06/2025 01:47

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004416-07.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
23/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:15

Juntada de contestação
21/05/2025 18:37

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:46

Juntada de documentos diversos
22/04/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
11/04/2025 09:20

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 21:27

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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