12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1055389-08.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO RAIMUNDO MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que a nova conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$28.758,04 com data-base 10/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/11/2022 13:29

Conclusos para julgamento
10/11/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.
13/10/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:11

Juntada de manifestação
16/09/2022 11:26

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 11:26

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:58

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:26

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:25

Conclusos para despacho
29/04/2022 19:53

Juntada de contestação
20/04/2022 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:51

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:14

Conclusos para despacho
19/04/2022 15:10

Juntada de Certidão
07/12/2021 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/12/2021 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2021 15:55

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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