10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014613-97.2020.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RONES FONSECA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - MA21358-A, FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - MA18369-A, LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - MA7701-A e FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - MA7699-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RONES FONSECA DE SOUZA FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - (OAB: MA7699-A) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - (OAB: MA7701-A) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - (OAB: MA18369-A) LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - (OAB: MA21358-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437683371) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025.
27/01/2022 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/01/2022 12:10

Juntada de Informação
27/01/2022 12:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/01/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2022 23:59.
05/12/2021 21:04

Juntada de petição intercorrente
21/11/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 15:28

Conhecido o recurso de RONES FONSECA DE SOUZA - CPF: *01.***.*25-63 (RECORRENTE) e provido
12/11/2021 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2021 12:13

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2021 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2021 16:50

Juntada de Certidão de julgamento
23/10/2021 22:44

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:01

Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 Dr. LEOMAR AMORIM.
09/02/2021 13:49

Conclusos para julgamento
09/02/2021 09:00

Recebidos os autos
09/02/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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