22/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
13/07/2025 15:54

Juntada de Informações prestadas
12/07/2025 03:37

Decorrido prazo de LUCIANA DE CARVALHO SILVA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:26

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:53

Decorrido prazo de LUCIANA DE CARVALHO SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 11:11

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004685-46.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: LUCIANA DE CARVALHO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS RIBEIRO SOUSA MATOS - MA12055 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 01:47

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004685-46.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
23/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:42

Juntada de contestação
09/05/2025 10:52

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:12

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
23/04/2025 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 09:59

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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