TRF1 - 0003063-09.2008.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO THIAGO SILVERIO

CPF *30.***.*79-68

FABRICIO OLIVALDO SILVERIO

CPF *92.***.*43-15

FERNANDO CAMELO PINTO

CPF *67.***.*05-72

JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE

CPF *81.***.*64-15

DILSON PIRES DE MELO

CPF *80.***.*64-87

Advogados

DIVANILCE DE SOUSA ANDRADE

CPF *89.***.*00-44

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE

CPF *40.***.*42-49

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES

OAB: 2147/RO

CPF *95.***.*81-34

LEANDRO KOVALHUK DE MACEDO

CPF *21.***.*51-82

MARIA CRISTINA DALL AGNOL

OAB: 4597/RO

CPF *40.***.*04-34

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK

CPF *90.***.*92-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 09:36

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 13/09/2022 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 14:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 11:10

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 13/04/2022 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:04

    Decorrido prazo de DILSON PIRES DE MELO em 12/04/2022 23:59.

  • 25/02/2022 11:24

    Juntada de parecer

  • 16/02/2022 16:38

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 14/02/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2021 06:47

    Decorrido prazo de MARCELO THIAGO SILVERIO em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 05:10

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 05:05

    Decorrido prazo de FABRICIO OLIVALDO SILVERIO em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 04:44

    Decorrido prazo de FERNANDO CAMELO PINTO em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 04:43

    Decorrido prazo de DILSON PIRES DE MELO em 15/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 01:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 28/02/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 27/02/2021 13:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 13:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 13:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/01/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003063-09.2008.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MARCELO THIAGO SILVERIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO THIAGO SILVERIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/01/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 16:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/12/2020 16:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/09/2020 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/03/2020 17:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA. 6 HORAS.

  • 17/02/2020 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 30 EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020

  • 14/02/2020 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/02/2020 11:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 20/08/2019 08:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/12/2018 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 17/12/2018 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 14:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/11/2018 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 21/11/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2018 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA. 3 HORAS.

  • 21/11/2018 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do PGF

  • 21/11/2018 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 17:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/10/2018 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 10 DIAS

  • 29/10/2018 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2018 16:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/10/2018 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - De ordem, faço vista à Defensoria Pública da União, para os fins do despacho de fl. 392, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

  • 24/08/2018 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 158 EM 24 DE AGOSTO DE 2018

  • 22/08/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/08/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/08/2018 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2018 11:49

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REUS

  • 24/07/2018 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2018 16:12

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2018 17:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/05/2018 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 15 DIAS

  • 27/04/2018 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 27/04/2018 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 16:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 05/04/2018 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JOSE CARLOS

  • 05/04/2018 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 10:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/03/2018 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento

  • 16/03/2018 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2018 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 31 EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018

  • 20/02/2018 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/02/2018 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2017 09:46

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2017 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2017 12:26

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO MARCELO/ FERNANDO

  • 26/05/2017 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE CARLOS

  • 26/05/2017 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2017 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 09/05/2017 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 80 - DISPONIBILIZADO: 09.05.2017 - 10 DE MAIO DE 2017

  • 08/05/2017 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/03/2017 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AOS RÉUS

  • 20/03/2017 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2017 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

  • 17/03/2017 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 08:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2017 15:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/02/2017 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 15 DIAS PARA ESPECIFICAR PROVAS

  • 24/02/2017 12:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2017 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE

  • 06/02/2017 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2016 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 09/08/2016 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2016 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 03/08/2016 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2016 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FL. 256 E DEMAIS ATOS POSTERIORES.

  • 01/07/2016 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS AO MPF, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FL. 256 E DEMAIS ATOS POSTERIORES.

  • 20/01/2016 16:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) fabricio olivaldo

  • 20/01/2016 16:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) fernando camelo

  • 20/01/2016 16:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - marcelo thiago silverio

  • 19/01/2016 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 14:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. DO RÉU PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 08/01/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Substabelecimento.

  • 08/01/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 11:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 683

  • 18/12/2015 11:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/11/2015 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2015 15:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/11/2015 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PRAZO DE CINCO DIAS.

  • 26/11/2015 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2015 08:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 683. DEPRECADO: JUIZO ESTADUAL DE ARIQUEMES. FINALIDADE: CITAÇÃO DE FERNANDO, FABRICIO E MARCELO.

  • 24/11/2015 08:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/11/2015 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 215 - 18 DE NOVEMBRO DE 2015

  • 16/11/2015 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/11/2015 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2015 09:07

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2015 17:14

    REPLICA APRESENTADA

  • 07/08/2015 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2015 07:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/07/2015 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 256, PRAZO DE DEZ DIAS.

  • 30/07/2015 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 123 - 03 DE JULHO DE 2015

  • 01/07/2015 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/06/2015 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2015 15:52

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 13:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE

  • 16/04/2015 11:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 52

  • 16/04/2015 11:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/03/2015 14:04

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/02/2015 14:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 52/2015. DEPRECADO: JUÍZO DE ARIQUEMES (TJRO). FINALIDADE: CITAÇÃO DE RÉU.

  • 28/01/2015 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 28/01/2015 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2015 09:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/01/2015 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2014 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 201 - 17 OUTUBRO 2014

  • 14/10/2014 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2014 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2014 16:31

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pt. do MPF.

  • 07/10/2014 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2014 10:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/10/2014 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Ao MPF, em vista da petição e documentos do IBAMA.

  • 01/10/2014 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 26/06/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2014 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2014 09:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2014 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA PRAZO DE 10 DIAS

  • 11/04/2014 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 70 - 11 ABRIL 2014

  • 09/04/2014 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/04/2014 08:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/04/2014 08:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTE AUTORA EMENDAR A INICIAL

  • 24/03/2014 16:26

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2013 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 04/12/2013 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2013 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2013 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/11/2013 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - vista ao MPF

  • 26/11/2013 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2013 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

  • 25/11/2013 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2013 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2013 13:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/11/2013 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA, ATRAVES DA PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA, PELO PRAZO DE 20 DIAS

  • 04/11/2013 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2013 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 194 - 07.10.2013

  • 03/10/2013 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/10/2013 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/10/2013 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2013 15:47

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2013 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2013 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/06/2013 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA.

  • 23/05/2013 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2013 09:39

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2013 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2013 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2013 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2013 08:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 14:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/03/2013 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA, VIA PGF

  • 08/03/2013 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2012 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2012 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2012 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2012 18:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2012 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2012 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 10:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/06/2012 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AO IBAMA, VIA PGF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 17/05/2012 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 95 - 17 MAIO 2012

  • 15/05/2012 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2012 08:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2012 08:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - IBAMA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL

  • 14/05/2012 14:40

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2011 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - com petição

  • 03/03/2011 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2011 13:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/01/2011 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 10/12/2010 13:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/12/2010 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF

  • 13/09/2010 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado nº 103/2010

  • 13/09/2010 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 08/09/2010 10:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO 5 DIAS

  • 23/08/2010 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 103/2010, P/ INTIMAR A CURADORA NOMEADA.

  • 19/08/2010 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2010 17:06

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 18/06/2010 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2010 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2010 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/05/2010 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/05/2010 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2010 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2010 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2010 11:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM

  • 23/03/2010 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA SOBRE A CONTESTACAO JUNTADA.....

  • 23/03/2010 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR SOBRE A CONTESTACAO JUNTADA......

  • 23/03/2010 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA CURADORA ESPECIAL......

  • 02/03/2010 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 227/2010

  • 22/02/2010 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2010 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 09:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/02/2010 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 0227/2010

  • 09/02/2010 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO PARA ASSINAR.....

  • 09/02/2010 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2010 17:45

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2010 17:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APRESENTAR CONTESTACAO.....

  • 20/11/2009 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2009 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° 2757/09

  • 21/10/2009 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 11 - 20 OUTUBRO 2009

  • 19/10/2009 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 16/10/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 16/10/2009 14:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/10/2009 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IBAMA.INTIMAÇÃO.CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 87.PUBLICAR EDITAL NA IMPRENSA JORNALÍSTICA ESCRITA. MANDADO Nº 2757/2009

  • 16/10/2009 14:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/10/2009 15:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO

  • 16/09/2009 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO

  • 10/09/2009 11:20

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2009 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2009 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2009 11:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2009 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA.....

  • 12/08/2009 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA

  • 03/08/2009 17:03

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2009 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2009 15:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/05/2009 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2009 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2009 17:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/05/2009 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2009 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO DE CARTA PRECATÓRIA Nº176/09

  • 12/03/2009 11:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 0176/2009

  • 10/03/2009 12:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/03/2009 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2009 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2009 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 29/01/2009 14:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - VIA SECAM

  • 23/01/2009 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA/RO....

  • 22/01/2009 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO N. 2255/08-GAB/CRE-MS

  • 11/11/2008 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR DE ENTREGA EFETIVADA.

  • 23/09/2008 14:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/09/2008 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TRE/RO

  • 17/09/2008 15:22

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2008 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/08/2008 14:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/07/2008 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA......

  • 28/07/2008 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO IBAMA....

  • 28/07/2008 12:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 0375/2008/SEPOD, F. 59/60

  • 25/06/2008 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2008 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA

  • 09/06/2008 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2008 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 30/05/2008 08:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2008 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTACAO NOS TERMOS DA DECISAO...

  • 29/05/2008 16:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 0375/2008

  • 29/05/2008 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO DE FOLHA(S) 49/52 FOI REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÕES DE TUTELA DE AÇÕES CÍVEIS DO JUIZ TITULAR, Nº 03/A- I, FOLHA(S) 107/110.

  • 20/05/2008 10:10

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2008 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2008 17:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/05/2008 17:42

    INICIAL AUTUADA

  • 19/05/2008 16:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2008

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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