09/08/2025 13:06

Decorrido prazo de MARIA CECILIA COSTA ARAUJO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 10:26

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 19:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA CECILIA COSTA ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:47

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1002578-24.2023.4.01.3305 DECISÃO Considerando que a planilha apresentada pela parte exequente não atendeu plenamente aos parâmetros estabelecidos na sentença, apresentando as seguintes inconsistências: imprecisão nas datas de início do benefício (DIB) e de pagamento (DIP), além da inclusão indevida de honorários advocatícios, reconheço o erro material identificado na certidão da Contadoria.

Em face disso, homologo os cálculos judiciais constantes do ID 2192284944, os quais estão em conformidade com os critérios fixados na decisão exequenda.

Expeça-se RPV para pagamento dos valores retroativos.

Após, migrada a requisição, arquive-se.

Intimem-se.

Juazeiro/BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal
23/06/2025 08:42

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:28

Juntada de Cálculos judiciais
12/06/2025 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 12:07

Transitado em Julgado em 09/04/2025
12/06/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:12

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 00:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 00:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:30

Juntada de cumprimento de sentença
24/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
22/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA CECILIA COSTA ARAUJO em 21/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA CECILIA COSTA ARAUJO em 28/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
08/10/2024 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a M. C. C. A. - CPF: *70.***.*96-60 (AUTOR)
08/10/2024 13:10

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 17:48

Juntada de Ata de audiência
24/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA CECILIA COSTA ARAUJO em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
20/08/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 15:30, SALA 3 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
20/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:41

Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 19:13

Juntada de manifestação
19/03/2024 01:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:51

Juntada de parecer
29/02/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:54

Juntada de contestação
14/12/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA CECILIA COSTA ARAUJO em 12/12/2023 23:59.
18/11/2023 14:13

Juntada de manifestação
10/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
26/10/2023 13:04

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2023 11:32

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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