08/07/2025 18:08

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 01:30

Decorrido prazo de IVONETE SANTANA DE CARVALHO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:47

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
26/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1010450-93.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONETE SANTANA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
29/05/2025 17:23

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:23

Homologada a Transação
21/05/2025 09:34

Conclusos para julgamento
02/04/2025 20:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/01/2025 14:44

Juntada de contestação
19/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:59

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 18:59

Cancelada a conclusão
29/08/2024 19:45

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 10:49

Conclusos para julgamento
04/11/2023 01:27

Decorrido prazo de IVONETE SANTANA DE CARVALHO em 03/11/2023 23:59.
28/09/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 06:08

Decorrido prazo de IVONETE SANTANA DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.
07/06/2023 09:10

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/05/2023 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2023 18:23

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008443-34.2024.4.01.3906

Maria de Fatima da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Silas da Silva Sena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 1022135-75.2025.4.01.4000

Francisco das Chagas Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Aurelio Matias Lobo Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1002725-91.2021.4.01.3702

Jose Orlando Ribeiro de Lima

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Thaylla da Silva Vilarinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1009898-09.2025.4.01.4000

Cristiane de Macedo Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Pedro Araujo Holanda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1037302-78.2024.4.01.3900

Maria do Socorro Carneiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela Tigre de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 13:07

Exibir Processo