10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028146-78.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0352922-98.2013.8.09.0183 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO JOSE ROSA MACHADO FILHO - GO5739 e HAROLDO JOSE ROSA MACHADO NETO - GO26700 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-32 (JUIZO RECORRENTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/07/2022 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/07/2022 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2022 16:42

Juntada de contrarrazões
05/07/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 15:29

Juntada de recurso especial
01/06/2022 09:42

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 21:10

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 13:06

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2022 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2022 19:14

Juntada de Certidão de julgamento
28/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:52

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
27/05/2020 14:33

Conclusos para decisão
26/05/2020 17:22

Juntada de contrarrazões
26/05/2020 03:39

Decorrido prazo de SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 23:31

Juntada de embargos de declaração
20/03/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 12:38

Julgado improcedente o pedido
26/02/2020 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 15:08

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
16/01/2020 12:32

Conclusos para decisão
16/01/2020 09:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
16/01/2020 09:52

Juntada de Informação de Prevenção.
16/01/2020 09:51

Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
27/11/2019 10:27

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2019 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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