TRF1 - 1055365-09.2023.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 13:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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23/07/2025 12:00
Juntada de Informação
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23/07/2025 12:00
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/07/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:00
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA CONCEICAO SOUSA em 10/07/2025 23:59.
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20/06/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 03:06
Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
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11/06/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1055365-09.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE ALMIR DA CONCEICAO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO MOREIRA GONCALVES - MA15126-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE ALMIR DA CONCEICAO SOUSA TIAGO MOREIRA GONCALVES - (OAB: MA15126-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437683496) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025. -
09/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 17:24
Conhecido o recurso de JOSE ALMIR DA CONCEICAO SOUSA - CPF: *03.***.*60-49 (RECORRENTE) e provido em parte
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06/06/2025 15:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2025 15:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2025 15:58
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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31/05/2025 16:47
Juntada de alegações/razões finais
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05/05/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 10:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/04/2025 12:26
Juntada de manifestação
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17/03/2025 14:55
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 10:11
Recebidos os autos
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06/02/2025 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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