24/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 11:59

Juntada de Informação
23/07/2025 11:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de FLORISVALDO SERRA PENHA em 10/07/2025 23:59.
20/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 03:06

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
11/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1034093-56.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FLORISVALDO SERRA PENHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FLORISVALDO SERRA PENHA FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - (OAB: MA11792-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437683500) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:24

Conhecido o recurso de FLORISVALDO SERRA PENHA - CPF: *30.***.*96-09 (RECORRENTE) e provido em parte
06/06/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 10:18

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:47

Recebidos os autos
06/02/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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