16/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de GEAZIM DOS SANTOS PEREIRA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:10

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1028739-52.2024.4.01.3300 Objeto - [Auxílio-Doença Acidentário] Autor/a – AUTOR: GEAZIM DOS SANTOS PEREIRA Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) VALTER LEONEL COELHO SEIXAS Juiz Federal Titular
09/06/2025 17:25

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a GEAZIM DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *37.***.*64-20 (AUTOR)
09/06/2025 17:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
06/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/10/2024 22:43

Juntada de petição intercorrente
07/09/2024 01:21

Decorrido prazo de GEAZIM DOS SANTOS PEREIRA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:39

Decorrido prazo de GEAZIM DOS SANTOS PEREIRA em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:09

Recebidos os autos
15/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 21:10

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/06/2024 18:30

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 18:30

Declarada incompetência
05/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:04

Juntada de documentos diversos
16/05/2024 12:54

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 12:54

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 12:54

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 12:54

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 12:53

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 12:53

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/05/2024 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2024 16:49

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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