29/08/2025 10:22

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ELENILSON SANTOS DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006868-25.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENILSON SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO JUNIOR - PA23308 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paragominas, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 01:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 01:55

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 15:12

Juntada de manifestação
26/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ELENILSON SANTOS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELENILSON SANTOS DA SILVA - CPF: *02.***.*12-67 (AUTOR)
10/12/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:23

Conclusos para julgamento
09/09/2024 23:14

Juntada de contestação
23/08/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:01

Juntada de Informação
19/07/2024 11:35

Juntada de laudo pericial
12/06/2024 00:10

Decorrido prazo de ELENILSON SANTOS DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:57

Juntada de Certidão
19/11/2023 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
19/11/2023 10:53

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2023 10:33

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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