10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007424-21.2023.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007424-21.2023.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A e LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:VALTER MARQUES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A e JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0008-92 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), VALTER MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*52-00 (APELANTE).

Polo passivo: VALTER MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*52-00 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0008-92 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/06/2025 16:48

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 10:49

Juntada de contrarrazões
10/04/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 17:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 19:55

Juntada de recurso especial
27/03/2025 15:34

Juntada de recurso especial
26/02/2025 11:48

Juntada de manifestação
12/02/2025 11:07

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 13:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:44

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:02

Juntada de contrarrazões
15/10/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
06/09/2024 15:02

Juntada de manifestação
30/08/2024 14:40

Juntada de embargos de declaração
28/08/2024 08:13

Juntada de embargos de declaração
21/08/2024 19:10

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:42

Conhecido o recurso de VALTER MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*52-00 (APELANTE) e provido
20/08/2024 11:42

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0008-92 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/07/2024 15:05

Juntada de manifestação
05/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 13:59

Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 13:59

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
23/04/2024 16:54

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 09:38

Recebidos os autos
22/04/2024 09:38

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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