10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1053026-41.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053026-41.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALMIR DE CASTRO E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ALMIR DE CASTRO E SILVA - CPF: *91.***.*86-87 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
11/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/04/2025 14:49

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2025 14:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/04/2025 14:04

Cancelada a conclusão
11/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2025 11:14

Juntada de contrarrazões
24/03/2025 08:46

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/03/2025 13:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/03/2025 23:59.
06/02/2025 15:57

Juntada de recurso especial
28/01/2025 16:06

Juntada de manifestação
14/01/2025 15:05

Juntada de recurso especial
18/12/2024 16:59

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 14:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 13:53

Conclusos para decisão
05/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:47

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 11:46

Juntada de contrarrazões
11/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2024 12:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/09/2024 19:50

Juntada de embargos de declaração
04/09/2024 17:41

Juntada de manifestação
28/08/2024 08:13

Juntada de embargos de declaração
20/08/2024 16:07

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:04

Conhecido o recurso de ALMIR DE CASTRO E SILVA - CPF: *91.***.*86-87 (APELANTE) e provido
19/08/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/07/2024 15:35

Juntada de manifestação
05/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 16:35

Juntada de petição intercorrente
18/04/2024 16:35

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
18/04/2024 13:33

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2024 15:08

Recebidos os autos
17/04/2024 15:08

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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