TRF1 - 1024758-40.2023.4.01.3400
1ª instância - 20ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:37
Recebidos os autos
-
27/08/2025 10:37
Juntada de Certidão
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10/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024758-40.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024758-40.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RODRIGO TAVARES FERNANDES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: XANGAI GUSTAVO VARGAS - PB19205-A POLO PASSIVO:CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796-A e DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: RODRIGO TAVARES FERNANDES DE ARAUJO - CPF: *02.***.*45-30 (APELANTE).
Polo passivo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-70 (APELADO), SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.
APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
21/03/2024 11:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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21/03/2024 11:53
Juntada de Certidão
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21/03/2024 08:41
Juntada de Informação
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19/12/2023 00:12
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
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29/11/2023 00:46
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 00:20
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.
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27/11/2023 21:47
Juntada de contrarrazões
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04/11/2023 15:09
Juntada de contrarrazões
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02/11/2023 14:08
Juntada de contrarrazões
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01/11/2023 14:25
Juntada de contrarrazões
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25/10/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/10/2023 00:40
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
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30/09/2023 00:42
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 00:42
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 00:41
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 29/09/2023 23:59.
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06/09/2023 10:04
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2023 18:56
Juntada de apelação
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28/08/2023 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2023 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2023 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2023 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/08/2023 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2023 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/08/2023 15:39
Processo devolvido à Secretaria
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15/08/2023 15:39
Julgado improcedente o pedido
-
01/08/2023 12:32
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 19:14
Juntada de alegações/razões finais
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01/06/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 00:19
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/05/2023 23:59.
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19/05/2023 16:03
Juntada de contestação
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17/05/2023 00:45
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2023 23:59.
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16/05/2023 01:46
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 15/05/2023 23:59.
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13/05/2023 01:15
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/05/2023 23:59.
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11/05/2023 10:49
Juntada de contestação
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27/04/2023 20:25
Juntada de manifestação
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27/04/2023 11:41
Juntada de contestação
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24/04/2023 20:11
Juntada de contestação
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20/04/2023 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 17:32
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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20/04/2023 03:38
Juntada de contrarrazões
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19/04/2023 17:00
Juntada de contestação
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19/04/2023 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2023 16:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/04/2023 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/04/2023 18:39
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 18:39
Expedição de Mandado.
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12/04/2023 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2023 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2023 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2023 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2023 15:25
Processo devolvido à Secretaria
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29/03/2023 15:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/03/2023 17:00
Conclusos para decisão
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28/03/2023 16:51
Juntada de documento comprobatório
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28/03/2023 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/03/2023 16:19
Processo devolvido à Secretaria
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28/03/2023 16:19
Cancelada a conclusão
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27/03/2023 15:50
Conclusos para decisão
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27/03/2023 15:50
Juntada de Certidão
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27/03/2023 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
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27/03/2023 13:59
Juntada de Informação de Prevenção
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27/03/2023 12:32
Recebido pelo Distribuidor
-
27/03/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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