18/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:39

Decorrido prazo de JOAO PURIFICACAO PINTO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001403-98.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO PURIFICACAO PINTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA016500 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paragominas, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 02:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 02:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 02:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 02:29

Expedição de Documento RPV.
20/03/2025 14:07

Juntada de cumprimento de sentença
13/03/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:31

Decorrido prazo de JOAO PURIFICACAO PINTO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO PURIFICACAO PINTO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:59

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 19:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 19:59

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 19:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 19:59

Homologada a Transação
09/01/2025 14:58

Conclusos para julgamento
09/01/2025 12:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/12/2024 18:47

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:38

Juntada de Informação
29/09/2024 21:34

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de JOAO PURIFICACAO PINTO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:30

Decorrido prazo de JOAO PURIFICACAO PINTO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Perícia agendada
13/06/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
20/05/2024 22:02

Juntada de manifestação
07/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
08/03/2024 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 16:30

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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