10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001990-89.2014.4.01.4003 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001990-89.2014.4.01.4003 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCIO ANTONIO BORTOLOTTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO CANAN - PR07459-A, ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO - PI8343-A, ELEANDRO PIRES DE SOUZA - GO34716-A, CASSIO VIEIRA DE MOURA - GO35161-A e FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES - PI9851-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE).

Polo passivo: MARCIO ANTONIO BORTOLOTTO - CPF: *40.***.*76-04 (APELADO), LEOCIR ANTONIO FRANDOLOSO - CPF: *07.***.*37-00 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:25

Recurso especial admitido
09/06/2025 17:23

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 1158
05/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/06/2025 18:05

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de LEOCIR ANTONIO FRANDOLOSO em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:33

Juntada de contrarrazões
09/05/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:20

Decorrido prazo de LEOCIR ANTONIO FRANDOLOSO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO BORTOLOTTO em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:17

Juntada de recurso extraordinário
22/04/2025 17:17

Juntada de recurso especial
11/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/04/2025 16:48

Juntada de Voto
09/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:28

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 14:11

Juntada de certidão de julgamento colegiado
07/04/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2025 09:46

Conclusos ao revisor
25/01/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
13/05/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/05/2022 13:58

Juntada de parecer
30/05/2022 13:58

Conclusos para decisão
27/05/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
26/05/2022 16:34

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2022 08:58

Recebidos os autos
26/05/2022 08:58

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

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