10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000016-13.2015.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000016-13.2015.4.01.3508 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: GISLAIN DIEU NE DORT MBOUPDA TABUE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO - GO31146-A e MAERCIO VENANCIO MACHADO - GO22952-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAERCIO VENANCIO MACHADO - GO22952-A e ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO - GO31146-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte GISLAIN DIEU NE DORT MBOUPDA TABUE, acerca do Despacho id 437631709 para informar se possui interesse em celebrar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público Federal.

BRASíLIA, 9 de junho de 2025. (assinado eletronicamente)
17/06/2022 15:25

Conclusos para decisão
15/06/2022 00:37

Decorrido prazo de GISLAIN DIEU NE DORT MBOUPDA TABUE em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:34

Decorrido prazo de NKONGNE TANKOU RAYMOND em 14/06/2022 23:59.
31/05/2022 18:21

Juntada de parecer
19/05/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 13:39

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 21:16

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 21:16

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 21:16

Juntada de ato ordinatório
07/05/2022 20:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
07/05/2022 20:11

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2022 12:45

Recebidos os autos
05/05/2022 12:45

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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