10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005123-83.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005123-83.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL PEREIRA ISIDIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MANOEL PEREIRA ISIDIO - CPF: *16.***.*42-87 (APELANTE).

Polo passivo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/06/2025 17:47

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 10:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/06/2025 23:59.
11/04/2025 08:56

Juntada de contrarrazões
10/04/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
07/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA ISIDIO em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 08:58

Juntada de recurso especial
17/02/2025 10:37

Juntada de recurso especial
11/02/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 13:36

Juntada de certidão de julgamento colegiado
12/12/2024 10:54

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:08

Juntada de certidão
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 30/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA ISIDIO em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:32

Juntada de contrarrazões
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 16:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/10/2024 16:04

Juntada de embargos de declaração
29/09/2024 15:04

Juntada de embargos de declaração
19/09/2024 10:45

Juntada de outras peças
19/09/2024 10:10

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:27

Conhecido o recurso de MANOEL PEREIRA ISIDIO - CPF: *16.***.*42-87 (APELANTE) e provido
17/09/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 12:34

Juntada de certidão de julgamento colegiado
05/08/2024 14:04

Juntada de outras peças
02/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/10/2022 16:37

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 16:37

Conclusos para decisão
05/10/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
05/10/2022 19:11

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2022 16:44

Recebidos os autos
04/10/2022 16:44

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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