10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0023532-20.2005.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JURACY JOSE DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME FERNANDES SOUZA SILVA - MA6194-A e JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): JURACY JOSE DE SOUSA JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - (OAB: MA4059-A) GUILHERME FERNANDES SOUZA SILVA - (OAB: MA6194-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437683520) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025.
28/09/2022 02:15

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:44

Decorrido prazo de JURACY JOSE DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.
10/08/2022 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
07/08/2022 10:37

Juntada de manifestação
02/08/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/05/2022 15:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/05/2021 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - TNU no PUIL nº 0501415-43.2007.4.05.8502/SE (Tema 247).
14/04/2021 10:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO ORDENADO - TEMA 247 TNU - RPV - PRESCRIÇÃO
27/05/2020 05:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL
12/02/2020 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JURACY JOSE DE SOUSA
26/01/2020 19:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/01/2020 22:17

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
13/12/2019 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
13/12/2019 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JURACY JOSE DE SOUSA
10/12/2019 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/12/2019 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
03/12/2019 15:04

SESSAO: REALIZADA - Julgado na 29ª sessão realizada em 27 de novembro de 2019.
03/12/2019 15:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/11/2019 15:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO EM 27/11/2019
13/11/2019 17:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 11 2019
28/10/2019 10:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/10/2019 10:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/10/2019 10:00

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
03/08/2009 10:06

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
03/08/2009 10:05

TRANSITO EM JULGADO EM
01/07/2009 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2009 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JURACY JOSE DE SOUSA
27/03/2009 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
11/03/2009 10:51

SESSAO: REALIZADA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.02.09
11/03/2009 10:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
17/11/2008 13:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª SESSÃO
17/11/2008 13:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª SESSÃO
17/11/2008 13:27

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª SESSÃO
17/11/2008 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª SESSÃO
17/11/2008 13:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª SESSÃO
07/11/2008 16:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
07/11/2008 16:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO JEF
07/11/2008 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2005

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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