TRF1 - 0008465-12.2009.4.01.3300

06/09/2022 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2022 08:37

Juntada de Certidão

06/09/2022 08:37

Juntada de Informação

29/08/2022 15:12

Juntada de certidão

27/08/2022 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.

05/08/2022 01:30

Decorrido prazo de MOYSES ANDRADE FILHO em 04/08/2022 23:59.

13/07/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 16:35

Juntada de Certidão

13/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 16:34

Recurso especial admitido

20/07/2021 01:27

Decorrido prazo de MOYSES ANDRADE FILHO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2021 23:59.

27/05/2021 10:45

Conclusos para admissibilidade recursal

27/05/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 10:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/04/2019 18:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

09/04/2019 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/04/2019 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/04/2019 18:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/04/2019 17:53

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

11/02/2019 19:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670287 CONTRA-RAZOES

11/12/2018 09:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 607/2018 - FN

04/12/2018 15:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 607/2018 - FAZENDA NACIONAL

02/10/2018 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578767 RECURSO ESPECIAL

17/09/2018 15:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

10/09/2018 14:17

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 450/2018 - FAZENDA NACIONAL

06/09/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/18 ÀS PÁGINAS 4/511 DO E-DJF1 EXTRAORDINÁRIO

06/09/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018 -

29/08/2018 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/08/2018 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

21/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

10/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/08/2018 DA PÁGINA 1184 A 1274

08/08/2018 13:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2018

06/03/2018 15:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/03/2018 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/03/2018 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

06/03/2018 14:54

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

06/03/2018 08:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/03/2018 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

15/05/2013 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2013 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/05/2013 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

02/06/2010 07:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/06/2010 07:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/06/2010 07:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

01/06/2010 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES