30/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:32

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
30/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ISIS DE OLIVEIRA TOFFOLI em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005720-23.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003079-47.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ISIS DE OLIVEIRA TOFFOLI REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162-A e JEFFERSON LUIS MAZZINI - SP137721-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ISIS DE OLIVEIRA TOFFOLI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
29/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:20

Conhecido o recurso de ISIS DE OLIVEIRA TOFFOLI - CPF: *68.***.*97-17 (AGRAVANTE) e não-provido
20/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:55

Juntada de contrarrazões
11/02/2025 17:14

Juntada de contrarrazões
10/02/2025 11:07

Juntada de contrarrazões
05/02/2025 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 19:34

Conclusos para decisão
17/12/2024 19:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
23/08/2024 16:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
04/06/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ISIS DE OLIVEIRA TOFFOLI em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:37

Juntada de contrarrazões
25/04/2024 11:22

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
26/02/2024 18:20

Conclusos para decisão
26/02/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
26/02/2024 18:20

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2024 15:06

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009986-45.2022.4.01.3000

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Heitor Chaves da Costa

Advogado: Cristiele da Silva Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1027695-30.2022.4.01.3700

Ana Maria Cardozo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Lucas Noleto Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2022 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1010664-78.2024.4.01.4200

Lucileude Alves de Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1010664-78.2024.4.01.4200

Lucileude Alves de Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1017057-46.2023.4.01.3200

Enoque Barbosa de Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduardo Jorge de Oliveira Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 18:26

Exibir Processo