TRF1 - 0020189-38.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO

CPF *61.***.*00-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 13:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/05/2022 13:59

    Juntada de Informação

  • 20/05/2022 13:59

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 15:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 15:36

    Juntada de Informação

  • 23/08/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO em 06/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:38

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 11/06/2021 18:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2021 18:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020189-38.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020189-38.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: KLEBER DO ESPIRITO SANTO - GO1515 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO KLEBER DO ESPIRITO SANTO - (OAB: GO1515) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 20:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 20:50

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 14:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/12/2020 14:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877656 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 01/12/2020 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877657 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 25/11/2020 12:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 02/03/2020 10:57

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 08:35

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 23/01/2020 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 21/11/2019 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/11/2019 10:04

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 05/11/2019 13:10

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/11/2019 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/10/2019 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/10/2019 15:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/10/2019 08:47

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/10/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC 08.10.2019) ARM 08 ESC D

  • 30/09/2019 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805479 RECURSO ESPECIAL

  • 30/09/2019 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805478 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/09/2019 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797355 PETIÇÃO

  • 05/09/2019 10:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/09/2019 08:18

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/08/2019 09:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/08/2019 07:52

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/08/2019 14:20

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/07/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 EM 06/08/2019)

  • 19/07/2019 07:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/07/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 -. Destino: ARM 20 M

  • 12/07/2019 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/07/2019 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 08/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/06/2019 15:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2019, Nº 115 (DISPONIBILIZAÇÃO 25/06/2019)

  • 24/06/2019 16:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/07/2019

  • 04/02/2019 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 29/01/2019 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 17/12/2018 09:09

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/12/2018 10:43

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/12/2018 12:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4640629 PETIÇÃO

  • 10/12/2018 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/12/2018 07:50

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/12/2018 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4631485 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/12/2018 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/11/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DNPM)

  • 26/11/2018 08:10

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/10/2018 08:40

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/10/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2018 -. Destino: ARM 15 ESC K

  • 17/10/2018 13:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/09/2018

  • 28/09/2018 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/09/2018 12:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 24/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial, tida por interposta

  • 12/09/2018 17:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2018, Nº169 (DISPONIBILIZAÇÃO 11/09/2018)

  • 10/09/2018 15:13

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2018

  • 23/05/2014 12:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/05/2014 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 22/05/2014 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:16

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 27/05/2010 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/05/2010 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/05/2010 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2412241 PARECER (DO MPF)

  • 26/05/2010 14:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/06/2009 17:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/06/2009 17:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2009

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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