30/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:32

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
30/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS MIRANDA em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024864-80.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001033-64.2024.4.01.3310 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADRIANA MARTINS MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A e BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ADRIANA MARTINS MIRANDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
29/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:20

Não conhecido o recurso de ADRIANA MARTINS MIRANDA - CPF: *31.***.*45-48 (AGRAVANTE)
10/03/2025 07:56

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2025 23:59.
17/02/2025 07:10

Juntada de contrarrazões
04/02/2025 13:42

Juntada de contrarrazões
31/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:33

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:02

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 10:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/12/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 10:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/12/2024 10:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/12/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 09:47

Expedição de Mandado.
05/12/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:57

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
25/07/2024 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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