01/09/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:08

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017485-19.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO - PI7876 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 08:53

Expedição de Documento RPV.
11/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
14/01/2025 09:10

Juntada de manifestação
13/01/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:22

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 08:22

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 08:22

Homologada a Transação
10/01/2025 08:43

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:56

Juntada de contestação
04/11/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/05/2024 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2024 09:40

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001474-29.2025.4.01.3304

Jose Augusto Carneiro Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camilla Carneiro Sampaio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 00:58

Exibir Processo

Processo nº 1060441-48.2022.4.01.3700

Sebastiao Louzeiro Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karolynne Soares Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1060441-48.2022.4.01.3700

Sebastiao Louzeiro Goncalves

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Karolynne Soares Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1003788-42.2025.4.01.3305

Orlando da Silva Galdino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriano Roberto Benevides Muniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 00:45

Exibir Processo

Processo nº 1048676-80.2022.4.01.3700

Raimundo Nonato Nunes das Gracas

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Marcos Maciel Batista de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 14:25

Exibir Processo