24/07/2025 13:33

Recebidos os autos
24/07/2025 13:33

Juntada de intimação de pauta
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1048676-80.2022.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBSON CORREIA SOUZA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA - PI13767-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ROBSON CORREIA SOUZA FERREIRA MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA - (OAB: PI13767-A) ROBERTO CUNHA DA ROCHA MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA - (OAB: PI13767-A) RICARDO ALMEIDA REGO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA - (OAB: PI13767-A) REGINA NOGUEIRA DOS SANTOS MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA - (OAB: PI13767-A) RAIMUNDO PEREIRA MENDES MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA - (OAB: PI13767-A) RAIMUNDO NONATO PINTO DA SILVA MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA - (OAB: PI13767-A) RAIMUNDO NONATO NUNES DAS GRACAS MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA - (OAB: PI13767-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437683561) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025.
21/01/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/11/2024 17:01

Juntada de Informação
08/11/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 05:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:03

Juntada de recurso inominado
24/08/2024 12:11

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
24/08/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 12:11

Julgado improcedente o pedido
24/08/2024 12:11

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU), RAIMUNDO NONATO NUNES DAS GRACAS - CPF: *23.***.*76-63 (AUTOR), RAIMUNDO NONATO PINTO DA SILVA - CPF: *34.***.*29-00 (AUTOR), RAIMUNDO PEREIRA
04/08/2023 09:31

Conclusos para julgamento
01/08/2023 19:38

Juntada de contestação
30/06/2023 13:23

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:01

Conclusos para despacho
16/11/2022 12:03

Juntada de procuração
09/11/2022 09:58

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/09/2022 20:24

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2022 14:39

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003079-96.2024.4.01.3901

Max de Sousa Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Laise Cerqueira de Jesus Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1001474-29.2025.4.01.3304

Jose Augusto Carneiro Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camilla Carneiro Sampaio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 00:58

Exibir Processo

Processo nº 1060441-48.2022.4.01.3700

Sebastiao Louzeiro Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karolynne Soares Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1060441-48.2022.4.01.3700

Sebastiao Louzeiro Goncalves

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Karolynne Soares Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1003788-42.2025.4.01.3305

Orlando da Silva Galdino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriano Roberto Benevides Muniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 00:45

Exibir Processo