10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1088541-15.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIONE FERREIRA SANTOS E SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE DA LUZ BASTOS - BA49264 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Designada audiência, com a regular intimação das partes, a parte autora deixou de promover diligência que lhe competia, não comparecendo ao ato.

Em razão da ausência da parte autora, na forma da lei, e sem oposição da parte ré, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Declaro encerrada audiência.

Sem custas, nem honorários advocatícios (art.54, lei 9.099/95).

Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) VALTER LEONEL COELHO SEIXAS Juiz Federal Titular
17/10/2023 14:18

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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