29/08/2025 07:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS FERREIRA BATISTA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035451-92.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS FERREIRA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLECIO LIRA DE OLIVEIRA - PI17819 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 08:54

Expedição de Documento RPV.
17/02/2025 17:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS FERREIRA BATISTA em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 10:18

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:42

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 12:42

Transitado em Julgado em 10/01/2025
10/01/2025 12:42

Homologada a Transação
08/01/2025 12:51

Conclusos para julgamento
08/01/2025 10:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 20:14

Juntada de contestação
13/12/2024 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
06/09/2024 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 15:24

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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