05/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/08/2025 13:32

Juntada de Informação
05/08/2025 13:32

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUSA RAMOS em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 23:48

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 03:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017010-11.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017010-11.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALBERTO DE SOUSA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - CE22394-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALBERTO DE SOUSA RAMOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e ESTADO DE GOIAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
09/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:28

Deferido em parte o pedido de ALBERTO DE SOUSA RAMOS - CPF: *04.***.*81-81 (APELANTE)
20/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 11:53

Juntada de manifestação
25/02/2025 14:46

Juntada de manifestação
14/02/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 23:32

Juntada de Certidão
14/02/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 17:05

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
03/02/2025 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 16:18

Juntada de Certidão de Redistribuição
31/01/2025 12:30

Recebidos os autos
31/01/2025 12:30

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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