TRF1 - 0009226-31.2014.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009226-31.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009226-31.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIZAEL GOMES LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A e LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MIZAEL GOMES LOPES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
05/04/2021 18:36
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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05/04/2021 14:57
Juntada de Certidão de julgamento
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30/03/2021 15:27
Juntada de manifestação
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23/03/2021 16:54
Juntada de substabelecimento
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23/03/2021 16:50
Juntada de substabelecimento
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01/03/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 09:16
Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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25/01/2021 16:46
Conclusos para decisão
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29/01/2020 19:30
Juntada de Petição (outras)
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29/01/2020 19:30
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 19:30
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 19:30
Juntada de Petição (outras)
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29/01/2020 19:30
Juntada de Petição (outras)
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29/01/2020 19:30
Juntada de Petição (outras)
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29/01/2020 19:19
Juntada de Petição (outras)
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29/01/2020 19:19
Juntada de Petição (outras)
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29/01/2020 19:09
Juntada de Petição (outras)
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29/01/2020 19:09
Juntada de Petição (outras)
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16/12/2019 11:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/12/2016 14:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/12/2016 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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12/12/2016 18:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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12/12/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2016
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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