25/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/08/2025 13:13

Juntada de Informação
23/08/2025 13:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA ELENA DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 23:52

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006906-09.2024.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006906-09.2024.4.01.4001 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA ELENA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE BERNARDES DE LIMA - PI14694-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA ELENA DE SOUSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
24/06/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 07:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:40

Conhecido o recurso de MARIA ELENA DE SOUSA - CPF: *26.***.*50-78 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
24/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Turma
24/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:19

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:08

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
23/04/2025 10:08

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 08:00

Recebidos os autos
23/04/2025 08:00

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 08:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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