26/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:09

Juntada de petição intercorrente
21/08/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
16/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
16/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:55

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 01:49

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1081026-53.2024.4.01.3700 Assunto: [Acidente de Trabalho] EXEQUENTE: MARIA AUREA DE SOUZA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
23/06/2025 09:02

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:46

Juntada de documentos diversos
14/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:41

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 08:41

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 08:41

Homologada a Transação
29/03/2025 23:25

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:20

Juntada de outras peças
25/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
05/02/2025 17:54

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:53

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/10/2024 20:23

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 11:12

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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