30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO Via DJEN PROCESSO: 0020611-46.2013.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO RODRIGUES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A e RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA - BA63306-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO RODRIGUES FILHO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA - BA63306-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do despacho exarado (ID. 435876244) no processo n° 0020611-46.2013.4.01.3300.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025.
26/09/2022 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
26/09/2022 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2022 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/09/2022 11:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/09/2022 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/08/2022 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.
06/08/2022 02:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES FILHO em 05/08/2022 23:59.
14/06/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/10/2019 17:13

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
21/10/2019 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/08/2019 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/07/2019 14:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2018 16:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/10/2018 13:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
19/10/2018 13:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
26/09/2018 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
12/09/2018 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/09/2018 11:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/08/2018 14:19

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
04/08/2018 20:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2018 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/07/2018 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/07/2018 18:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
11/07/2018 13:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 92ª SESSÃO
29/06/2018 14:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE NA SESSÃO DE 11/07/2018
29/06/2018 14:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - INCLUIR EM PAUTA
29/06/2018 14:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ORDENADA INCLUSÃO EM PAUTA
09/05/2018 12:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
22/03/2018 16:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2018 17:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/02/2018 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
21/11/2017 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2017 10:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/10/2017 15:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2017 14:49

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
30/09/2017 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2017 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/08/2017 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
28/08/2017 11:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/08/2017 03:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2017 13:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/07/2017 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/07/2017 14:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR INSS
21/07/2017 14:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
10/07/2017 15:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/06/2017 16:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2017 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2017 16:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/05/2017 19:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/04/2017 16:51

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
06/04/2017 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/03/2017 16:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 70ª SESSÃO
06/03/2017 17:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 70ª SESSÃO
11/01/2017 06:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/01/2017 14:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/01/2017 16:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/12/2016 11:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2016 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/11/2016 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/10/2016 15:10

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/10/2016 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/09/2016 16:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 61ª SESSÃO - PROVIDO
19/09/2016 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE NA PAUTA DO DIA 28.09
26/03/2014 16:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/03/2014 16:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/03/2014 14:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2013

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009470-97.2024.4.01.3309

Joao Pedro Brito Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Benedito Aparecido Guimaraes Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1032895-31.2025.4.01.3500

Josefa Urias de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaynara Borges Pereira Goularte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1002645-98.2023.4.01.3301

David Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Silva Bento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0020611-46.2013.4.01.3300

Jose Augusto Rodrigues Filho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1047645-25.2022.4.01.3700

Francerly de Sousa Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Alves Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2022 10:33

Exibir Processo