23/09/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 16:38

Juntada de substabelecimento
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 17:16

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 15:50, AUDIÊNCIA DIA 30/09/2025 - TARDE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO .
14/08/2025 22:46

Juntada de contestação
16/07/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 02:10

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001851-13.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEUSELINA BARREIRAS DE MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES - TO5192-B e TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM - TO5763-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DEUSELINA BARREIRAS DE MACEDO TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM - (OAB: TO5763-A) FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES - (OAB: TO5192-B) FINALIDADE: Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências selecionadas abaixo, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito:.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GURUPI, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
08/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 01:12

Decorrido prazo de DEUSELINA BARREIRAS DE MACEDO em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:57

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1001851-13.2025.4.01.4302 AUTOR: DEUSELINA BARREIRAS DE MACEDO Advogados do(a) AUTOR: FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES - TO5192-B, TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM - TO5763-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Deixo para apreciar a gratuidade de justiça na sentença.

Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências selecionadas abaixo, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: ( ) emendar a petição inicial, alterando o valor da causa, calculado nos termos do art. 292 do CPC (soma das prestações vencidas às doze vincendas); ( ) emendar a inicial para apresentar declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; ( ) juntar cópia completa e legível de seu documento de identidade e inscrição no CPF; ( ) regularizar a representação pessoal, juntando procuração outorgada pelo representante legal, juntamente com o Termo de Curatela; ou procuração lavrada por instrumento público; ou procuração assinada a rogo, com a impressão digital da parte autora e assinatura de duas testemunhas, acompanhada de cópias dos documentos de identidade das testemunhas assinantes "a rogo"; ou procuração assinada digitalmente por meio de certificado reconhecido pelo sistema de chaves públicas ICP-Brasil ou pelo gov.br; ( ) juntar cópia de comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome.

Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho e acompanhada dos documentos pessoais do declarante ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. ( ) comprovar o indeferimento do requerimento administrativo; ( X ) acostar início de prova material do labor campesino; Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

Não havendo mais diligências ou restando cumpridas, recebo a inicial.

Cite-se o INSS para oferecer resposta no prazo de 30 dias, podendo ocorrer a apresentação de proposta de acordo no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, inclusive cópia legível do processo administrativo do benefício e consultas diversas, como CNIS/PLENUS/SABI (art. 11 da Lei 10.259/01).

Não havendo proposta de acordo por escrito ou caso esta seja rejeitada pela parte autora, deverá a secretaria da vara, por ato ordinatório, agendar audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer ao ato acompanhada de suas testemunhas e munida dos originais dos documentos que instruem a inicial.

Intimem-se.

Este ato servirá de mandado de citação e intimação.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO
11/06/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:48

Conclusos para decisão
08/05/2025 19:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 19:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 19:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 19:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
25/04/2025 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:50

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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