TRF1 - 1004740-71.2024.4.01.4302
1ª instância - Gurupi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Dir.
Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004740-71.2024.4.01.4302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: E.
R.
A.
Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA - TO4186, RAYANNE PEREIRA DE SOUSA - TO8139, Advogados do(a) REPRESENTANTE: CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA - TO4186, RAYANNE PEREIRA DE SOUSA - TO8139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para: a) condenar o INSS a conceder em favor da parte autora o benefício assistencial de prestação continuada – BPC/LOAS ao DEFICIENTE, com DIB em 30/10/2024 e DIP no dia primeiro do mês em curso; b) condenar a autarquia demandada a pagar a importância referente às parcelas vencidas entre a data de início do benefício (DIB) e a data de início do pagamento (DIP), que totalizam R$ 9.301,21. -
31/10/2024 11:10
Recebido pelo Distribuidor
-
31/10/2024 11:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/10/2024 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1101815-73.2024.4.01.3700
Alicia Isadora Barbosa Maciel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria das Dores Barbosa Maciel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2024 16:32
Processo nº 1007014-52.2025.4.01.3500
Clovis Xavier da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renato Oliveira Mota
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/02/2025 10:21
Processo nº 1001566-62.2025.4.01.3900
Emanuela Cravo da Silva
Uniao Federal
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2025 09:06
Processo nº 1001566-62.2025.4.01.3900
Emanuela Cravo da Silva
Uniao Federal
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2025 10:49
Processo nº 1005681-02.2024.4.01.3500
Bruno Rios da Silva
Comissao Nacional de Energia Nuclear
Advogado: Rafael Almeida Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/08/2025 14:49