04/09/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
11/08/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:27

Processo Desarquivado
11/08/2025 09:34

Juntada de pedido de desarquivamento
18/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE SILVA FIGUEREDO em 17/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:48

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1011731-26.2024.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Urbano (art. 60)] EXEQUENTE: JOSE SILVA FIGUEREDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
23/06/2025 09:03

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:12

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
14/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 10:27

Homologada a Transação
25/03/2025 17:06

Conclusos para julgamento
28/02/2025 16:29

Decorrido prazo de JOSE SILVA FIGUEREDO em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:07

Juntada de manifestação
03/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:32

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
14/12/2024 14:10

Juntada de laudo pericial
27/11/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE SILVA FIGUEREDO em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:17

Perícia agendada
06/11/2024 22:27

Recebidos os autos
06/11/2024 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/11/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:58

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 08:26

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 08:26

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:30

Conclusos para despacho
16/02/2024 07:38

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 07:37

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2024 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/02/2024 23:42

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2024 13:46

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2024 13:46

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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