17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RITA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARNEIRO Advogado do(a) APELANTE: RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJO - BA58500-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, RAVENA PEREIRA DO NASCIMENTO, DAIANA SILVA LOPES Advogados do(a) APELADO: GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO - BA31983-A, JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO - BA41403-A Advogados do(a) APELADO: JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR - BA15263-A, WALTER JOSE NOVAIS SANTOS - BA9491-A O processo nº 1004002-24.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
07/11/2022 15:51

Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 15:51

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/11/2022 13:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
07/11/2022 13:32

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/10/2022 11:40

Recebidos os autos
28/10/2022 11:40

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016577-60.2017.4.01.3400

Uniao Federal

Jorge Santos Aguiar

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2024 19:49

Exibir Processo

Processo nº 1001020-77.2020.4.01.3901

Vanie Lopes Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Iole Santis Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1001841-47.2025.4.01.3500

Rosangela Moreira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Indelecio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1004002-24.2020.4.01.3300

Rita Terezinha de Oliveira Carneiro

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Ramon Colares Sarmento de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2020 18:54

Exibir Processo

Processo nº 1028902-91.2022.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Uniao Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2024 10:49

Exibir Processo