16/07/2025 22:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 16:04

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 09:29

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1032965-69.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO DESTERRO COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928 e JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$65.272,39 com data-base 09/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 14:49

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 13:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/12/2024 08:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 19:21

Juntada de manifestação
18/10/2024 07:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:28

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 00:28

Cancelada a conclusão
16/10/2024 00:27

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:30

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
18/08/2024 21:43

Juntada de manifestação
12/08/2024 13:14

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 13:14

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0074-04 (REU) e MARIA DO SOCORRO DESTERRO COELHO - CPF: *43.***.*31-72 (AUTOR)
12/08/2024 13:14

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2024 10:06

Conclusos para julgamento
18/07/2024 15:03

Juntada de emenda à inicial
27/06/2024 17:36

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:59

Conclusos para despacho
13/08/2022 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:27

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 11:28

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 11:28

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:03

Conclusos para despacho
17/08/2021 10:23

Juntada de contestação
04/08/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:33

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 20:19

Conclusos para despacho
21/07/2021 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/07/2021 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2021 14:50

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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