26/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 20:15

Juntada de petição intercorrente
22/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:13

Conhecido o recurso de MIGUEL ANGEL ANTONIO SALVATIERRA MAIMURA - CPF: *88.***.*71-72 (APELANTE) e não-provido
05/08/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 15:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MIGUEL ANGEL ANTONIO SALVATIERRA MAIMURA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA O processo nº 1009726-83.2024.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
16/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 18:37

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 18:37

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
31/03/2025 10:50

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2025 16:25

Recebidos os autos
29/03/2025 16:25

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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