12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004678-50.2015.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: COLEGIO ANISIO TEIXEIRA LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 11 de junho de 2025.

MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
13/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
09/06/2021 01:31

Decorrido prazo de COLEGIO ANISIO TEIXEIRA LTDA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
16/04/2021 22:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/04/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 12:09

Juntada de certidão de processo migrado
30/01/2021 12:09

Juntada de volume
13/11/2020 14:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/12/2019 14:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 997 - STJ (1679536, 1724834, 1728239)
10/12/2019 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
02/12/2019 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
25/10/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
16/10/2019 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797074 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
11/10/2019 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
28/08/2019 08:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/07/2019 15:42

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/07/2019 14:20

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
26/06/2019 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
24/06/2019 13:19

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
19/12/2018 16:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/12/2018 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/12/2018 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/12/2018 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/11/2018 08:55

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
16/11/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 22 G
13/11/2018 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4604870 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
13/11/2018 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4604869 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
12/11/2018 15:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/G
16/10/2018 12:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/10/2018 08:09

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/09/2018 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/09/2018 18:10

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018. Nº de folhas do processo: 223. Destino: ARM 27/C
14/09/2018 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA APOIO ACÓRDÃO
11/09/2018 15:39

PROCESSO REMETIDO
28/08/2018 18:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 27/08/2018 - PÁG 1249/1308
20/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/08/2018 12:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 08/08/2018 (PÁG 1196/1240)
07/08/2018 08:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018
15/05/2018 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
14/05/2018 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
10/04/2018 08:14

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/04/2018 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 24 I - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
26/03/2018 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4440146 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
22/03/2018 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-ARM 06 PILHA 02
16/03/2018 15:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/03/2018 16:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/03/2018 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
09/02/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/02/2018 )
07/02/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2018. Nº de folhas do processo: 108. Destino: ARM 33-C
31/01/2018 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-D
31/01/2018 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
12/12/2017 12:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 11/12/2017 (PÁG 877/988)
29/11/2017 15:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 28/11/2017 (PÁG 719/733)
27/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
20/11/2017 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
09/11/2017 13:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 08/11/2017 (PÁG. 1276/1315)
07/11/2017 15:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2017
30/05/2017 20:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/05/2017 20:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
29/05/2017 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
26/05/2017 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4206719 PARECER (DO MPF)
17/05/2017 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/F
19/04/2017 19:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/04/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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