TRF1 - 1024943-38.2020.4.01.3900

26/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025 19:02

Recurso Especial não admitido

22/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

22/08/2025 13:17

Conclusos para admissibilidade recursal

22/08/2025 13:16

Juntada de Certidão

22/08/2025 10:53

Juntada de contrarrazões

07/08/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025 16:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 01/08/2025 23:59.

07/07/2025 21:08

Juntada de recurso especial

14/06/2025 00:11

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

14/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

12/06/2025 23:35

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 15:18

Juntada de Certidão

11/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

24/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2025 07:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2025 17:13

Conclusos para decisão

07/04/2025 16:37

Juntada de contrarrazões

04/04/2025 17:15

Juntada de embargos de declaração

01/04/2025 22:18

Juntada de petição intercorrente

01/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 14:37

Juntada de Certidão

01/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 14:12

Conhecido o recurso de ART FARMA LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 12:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

13/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024 12:08

Determinação de redistribuição por prevenção

14/05/2023 23:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

28/04/2022 12:46

Conclusos para decisão

28/04/2022 12:46

Conclusos para despacho

19/04/2022 16:03

Juntada de parecer

19/04/2022 16:03

Conclusos para decisão

08/04/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 20:20

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

08/04/2022 20:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

08/04/2022 20:20

Juntada de Certidão de Redistribuição

08/04/2022 10:44

Recebidos os autos

08/04/2022 10:44

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2022 10:44

Distribuído por sorteio