24/07/2025 15:12

Juntada de cumprimento de sentença
14/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 09:30, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
14/07/2025 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 08:58

Transitado em Julgado em 09/07/2025
14/07/2025 08:58

Homologada a Transação
11/07/2025 14:11

Juntada de Ata de audiência
09/07/2025 09:30

Juntada de documentos diversos
09/07/2025 08:48

Juntada de documentos diversos
08/07/2025 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOUTINHO SANTANA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOUTINHO SANTANA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.
24/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062205-17.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA MOUTINHO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE MARINHO ALVES - PA015587 e TIAGO VASCONCELOS ALVES - PR62451 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE FATIMA MOUTINHO SANTANA TIAGO VASCONCELOS ALVES - (OAB: PR62451) FELIPE MARINHO ALVES - (OAB: PA015587) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
16/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 09:30, AUDIÊNCIAS 10ª VARA - TITULAR (MANHÃ) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA .
03/06/2025 08:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOUTINHO SANTANA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento
07/05/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOUTINHO SANTANA em 06/05/2024 23:59.
02/04/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:38

Juntada de contestação
05/02/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:10

Juntada de documento comprobatório
08/12/2023 09:51

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2023 09:51

Juntada de Certidão
08/12/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:28

Conclusos para despacho
03/12/2023 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2023 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2023 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2023 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2023 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/11/2023 17:07

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2023 14:12

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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