12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:11

Desentranhado o documento
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA RAMOS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:10

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA RAMOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:27

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008675-06.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE DA SILVA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA - PE34266 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARLENE DA SILVA RAMOS RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA - (OAB: PE34266) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
27/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 01:29

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008675-06.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE DA SILVA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA - PE34266 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:04

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 16:02

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA RAMOS em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:34

Juntada de outras peças
25/04/2025 06:26

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA RAMOS em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
21/03/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 14:58

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 14:58

Homologada a Transação
13/03/2025 13:26

Conclusos para julgamento
12/03/2025 08:48

Juntada de manifestação
27/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA RAMOS em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:45

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
20/11/2024 09:06

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA RAMOS em 19/11/2024 23:59.
17/11/2024 10:56

Juntada de laudo de perícia social
12/11/2024 11:11

Perícia agendada
12/11/2024 11:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
03/10/2024 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 15:00

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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