02/07/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006341-59.2021.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO SILVA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IOLE SANTIS PEREIRA - PA25137-A, JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO - GO23053-S e LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO - PA28119-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO SILVA PINTO LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO - (OAB: PA28119-A) JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO - (OAB: GO23053-S) IOLE SANTIS PEREIRA - (OAB: PA25137-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438152187) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 11:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:38

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:33

Incluído em pauta para 09/06/2025 08:00:00 EM MESA - sessão virtual de 09 a 16/06/2025.
11/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:07

Retirado de pauta
19/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:36

Retirado de pauta
22/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 14:38

Juntada de manifestação
27/08/2024 12:20

Conclusos para julgamento
27/08/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:15

Juntada de embargos de declaração
19/06/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:34

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO SILVA PINTO - CPF: *75.***.*27-34 (RECORRENTE) e não-provido
19/06/2024 08:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e provido em parte
18/06/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 13:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/06/2024 16:57

Juntada de arquivo de vídeo
24/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 14:35

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
28/06/2023 18:06

Juntada de manifestação
08/12/2022 11:00

Conclusos para julgamento
02/12/2022 10:10

Recebidos os autos
02/12/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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