03/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:39

Recurso Especial não admitido
02/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/07/2025 16:52

Conclusos para admissibilidade recursal
02/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:51

Juntada de contrarrazões
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0019691-44.2005.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO VALE DO IUIU LTDA Advogado do(a) APELANTE: PEDRO RISERIO DA SILVA - BA9906-A APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a) APELADO: CAMILA SILVA LUGAO - DF26377-A, ELIZABETH DE MOURA FERNANDES - DF37290-A, RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A, SYLVANA YAMADA ARANTES DE MELO - DF46938-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 9 de junho de 2025.

MAURICIO RIBEIRO COELHO Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
09/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO VALE DO IUIU LTDA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:21

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 16:28

Juntada de recurso especial
21/04/2025 16:00

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 13:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 15:14

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:19

Juntada de impugnação
21/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:07

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO VALE DO IUIU LTDA em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 19:37

Juntada de embargos de declaração
11/09/2024 19:53

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:54

Conhecido o recurso de CAMILA SILVA LUGAO - CPF: *01.***.*49-85 (ADVOGADO), COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0001-80 (APELADO), COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODAO DO VALE DO IUIU LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELANTE), ELIZABE
10/09/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 18:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/07/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 22:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2023 16:21

Juntada de petição intercorrente
05/02/2023 16:21

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/02/2023 15:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
03/02/2023 15:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/02/2023 14:25

Recebidos os autos
01/02/2023 14:25

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

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